O TCU deu novo prazo ao governo federal para apresentar sua defesa nas chamadas pedaladas fiscais, agora, dia 11 de setembro.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
26/08/2015 às 19:46
Veja propostas apresentadas pelo governador Rui e comitiva ao gov federal
Foto: Camila Peres
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A expansão e modernização do setor portuário na Bahia está em discussão entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Nesta quarta-feira (26), o planejamento estadual foi apresentado pelo governador Rui Costa ao ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, durante reunião em Brasília.
2. O governo baiano pretende potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada. Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que acompanhou o governador na agenda, o porto possui limitações em decorrência de sua profundidade. É necessário fazer uma dragagem para elevar a profundidade do cais e do canal. Assim, teremos uma situação de operação continua, disse ele ao explicar que atualmente apenas navios de calado (altura do casco) pequeno acessam o porto e que essa intervenção seria financiada pela iniciativa privada.
3. O governador explicou ao ministro que quer interligar o Porto de Malhado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), durante o período de construção do Porto Sul, que também será implantado em Ilhéus. Isso ampliará significativamente a quantidade de carga operada.
4. Sobre o porto de Salvador ficou acordado a realização de uma licitação para a operação do terminal marítimo. Essa era uma reivindicação do Estado. A licitação será feita imediatamente, permitindo maior conforto aos usuários de cruzeiros que vêm a Salvador e criará um novo equipamento para os trabalhadores da região do Comércio, onde passou a ter restaurantes, lojas, explicou Dauster.
5. O secretário disse ainda que será lançada uma segunda licitação para a ampliação do quebra-mar do porto de Salvador, obra orçada em R$ 90 milhões, que proporcionará maior capacidade ao porto, permitindo que se opere com navios de qualquer classe de containers. "Será um avanço muito significativo para Salvador. Teremos um dos portos mais aparelhados e equipados e com melhores condições de atracação para containers no Brasil.
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6. A taxa do desemprego na Bahia que hoje ostenta a maior taxa do país, com 12,7%, gerou preocupação entre os parlamentares da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. A taxa no Brasil, segundo o IBGE, atingiu a marca dos 8,3% no segundo trimestre de 2015, a maior desde 2012.
7. O deputado Sandro Régis (DEM), líder da bancada, disse que o fato de a Bahia ocupar o topo no ranking nacional de desemprego não é resultado apenas da crise econômica que afeta o país, mas sobretudo da ineficiência do governo petista que administra o estado há 9 anos e foi incapaz de consolidar investimentos, manter e concluir projetos iniciados com capacidade de geração de emprego e renda.
8. " Mais uma vez a Bahia dá péssimo exemplo de gestão para o país", criticou o deputado, argumentando que o governo de Jaques Wagner, continuado por Rui Costa, deixou pelo caminho 193 obras paralisadas, com custo de R$ 200 milhões, gerando a demissão de 6 mil trabalhadores. O democrata lembrou ainda da falta de ingerência do governo na crise do consórcio construtor do Estaleiro Paraguassu, em Maragogipe, que encerrou as atividades demitindo mais de 7 mil empregados. "Faltou vontade política, pulso e interesse pelo crescimento econômico da Bahia", pontuou.
9. Sandro Régis citou também o insucesso do governo na implantação da Jac Motors, em Camaçari, projeto que deveria gerar 3,5 mil empregos diretos e cerca de 10 mil indiretos e que não saiu do papel. " O projeto já consumiu cerca de R$ 128 milhões em desapropriação do terreno e incentivos fiscais para importação dos veículos e o que se ver no local é mato pra todo lado e um carro que continua enterrado desde o lançamento da pedra fundamental, em 2012", frisou. u.
10. O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou, nesta quarta-feira (26), o pedido do Executivo federal para que seja estendido em mais 15 dias o prazo para o envio de esclarecimentos sobre supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. A solicitação, aprovada em sessão da corte, havia sido entregue pelo Executivo na segunda-feira (24).
11. No último dia 12, o TCU já havia dado prazo de 15 dias, que se encerraria nesta quinta (27), para que a presidente Dilma apresentasse novos esclarecimentos sobre as contas de 2014. Na ocasião, o tribunal cobrou explicações sobre irregularidades apontadas pela corte e que não foram incluídas, num primeiro momento, no processo.
12. Com a decisão desta quarta, o governo terá até o dia 11 de setembro para explicar os novos pontos questionados pelo TCU. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o objetivo do governo não é atrasar o processo, mas sim garantir a qualidade da decisão.
13. Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) elogiou a implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema de transporte público em tempo real de todos os 2.700 ônibus da cidade (600 linhas), através de GPS.
14. “Fiquei impressionado com a central. Com um simples clique, os operadores sabem se os ônibus estão atrasados ou não, se estão dentro da rota ou com a velocidade compatível”, afirmou Herzem Gusmão. Ainda em seu discurso, o deputado parabenizou o prefeito ACM Neto e o secretário Fábio Mota (Mobilidade) pelo trabalho.
15. A Prefeitura de Salvador descentraliza queixas que seriam prestadas pela população na Sucom e passa a atender em 7 prefeituras-bairro.
16. Crise: o Audi Q3 Attration está sendo vendido pela pechincha de R$119.900,00.
17. A deputada Luiza Maia (PT) diz que a Operação Lava Jato está sendo manipulada com o objetivo de destruir, simultaneamento a Petrobras - último reduto de estatal produtiva com formidável acervo tecnológico - bem como as grandes empreiteitas. Há quem entende que seu pensamento tá confuso demais.
18. A deputada Ivana Bastos (PSD) diz que os operários da FIOL demitidos na região de Guanambi estão passando fome e ela está empenhada em promover uma campanha de cestas básicas.
19. Deputado Rosemberg Pinto (PT) garante que o Zoo da Matinha, em Itapetinga, será reformado.
20. Alguns deputados estão tomando gravata emprestado e palitó só para bater o ponto no plenário da Assembleia e depois se mandam.
21. Onze escolas da rede pública participaram, nesta quarta-feira (26/08), da premiação do Projeto Horta nas Escolas, do Instituto Imbassaí, que promove ações sociais para o desenvolvimento do Litoral Norte. O evento ocorreu no Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Mata de São João, que recebeu o prêmio de “Horta Modelo”, servindo de referência para as demais participantes. O projeto busca incentivar a alimentação saudável e sustentável, além de motivar o uso de produtos da agricultura familiar.
22. “A partir de um trabalho na escola, percebemos que os alunos demandavam pela criação de uma horta orgânica. Na mesma época, conhecemos o trabalho do Instituto e nos inscrevemos para participarmos. Agora temos a satisfação de sermos reconhecidos como Horta Modelo”, explicou a diretora Maria do Socorro Silva, do Colégio Estadual Alaor Coutinho.
23. O resultado da produção é utilizado na alimentação escolar, e o excedente vendido à comunidade escolar numa feirinha orgânica na própria unidade. Os recursos arrecadados são investidos em produtos usados na horta.
24. “Primeiro selecionamos os alunos que têm afinidade com a terra, formando o Clube da Horta. Então, começamos a preparar todo o processo de plantação, além de definirmos o que cultivaríamos. Atualmente, a nossa horta produz couve, coentro, alface, rúcula, beterraba, mamão, aipim e também um cantinho com ervas medicinais”, destacou a professora e coordenadora do projeto na escola, Eliana Rangel.
25. Deputados da Oposição dizem que a propaganda do governo em out-doors e na TV está sendo mais cara do que as 300 casas erguidas em Alagados, na Baixa do Petróleo.
26. Das 159 propostas inscritas no Braskem Labs, programa de incentivo a empreendedores da Braskem, 19 já foram escolhidas para a próxima etapa da seleção, um evento de diagnóstico no qual mentores e empreendedores se encontrarão para entender os desafios de cada projeto. Os finalistas serão conhecidos até o fim de agosto.
27. Os projetos animaram os avaliadores: educação, energia, saneamento e agronegócio são alguns dos setores que poderiam ser beneficiados pelas soluções propostas.
28. Na etapa seguinte, as equipes autoras dos projetos, de diversos estados brasileiros, vão se reunir com orientadores da companhia e da ONG Endeavor para o processo de capacitação personalizada. Como previsto, todas as iniciativas escolhidas propõem novas aplicações para o
