Diversas audiências públicas estão sendo realizadas pela Câmara de Salvador neste final de mês. Nesta sexta-feira, 31, no Centro de Cultura da Casa, o tema foi a dificuldade de circulação das pessoas com deficiência na cidade, num debate promovido pela oposicionista Aladilce Souza (PCdoB) e o vice-líder da bancada governista, Leo Prates (DEM). Ambos destacaram a importância do Município, Estado e União adotarem mais medidas para garantir o direito dos cidadãos com necessidades especiais.

Foram inúmeros os relatos sobre o assunto. Nos ônibus, problemas como pouca acessibilidade, violação do direito à gratuidade e a falta de conscientização de outros usuários do sistema de transporte público. Nos passeios, a implantação de mais pisos táteis e dentro dos padrões técnicos, pois em alguns locais existem obstáculos, como postes e piquetes.

“Acredito que ter vereadores com ideologias diferentes é importante para a causa. Vamos discordar em alguns pontos, mas iremos convergir em outros para avançarmos. As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos das pessoas que não têm limitações. E os poderes públicos precisam garantir que esses direitos sejam preservados”, afirmou Aladilce.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Prates defendeu a criação de uma política de acessibilidade em Salvador, falou da importância do Programa Eu curto meu passeio - que prevê a revitalização de passeios públicos em Salvador, preservando o direito de ir e vir a todos - , mas alertou, também, para as limitações.

“Um dos maiores problemas que temos é a fiscalização. Apesar dos avanços, a estrutura da prefeita não tem condições de fiscalizar todas essas obras que estão sendo feitas na cidade. Sem contar que também temos dificuldades com os passeios privados. Esta luta que eu e Aladilce abraçamos independe de partido. Dedico o meu mandato a esta causa”, declarou Leo Prates.

Para onde vai o lixo?

Outro debate público realizado pela CMS aconteceu na quarta-feira, 29, para discutir o destino dos resíduos sólidos e a gestão do lixo propostas por projeto de lei do Executivo Municipal, instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa foi da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no Centro de Cultura, e foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB).

“Pela primeira vez Salvador tem uma gestão com um olhar diferenciado para o meio ambiente e envia para aprovação da Câmara uma política pública de meio ambiente. É nosso papel debater, discutir e alterar o que acharmos necessário. O objetivo da Câmara é ajudar nossa cidade a ser de novo a mais limpa do Brasil, como já foi um dia”, disse o tucano.

Presidida por Arnando Lessa (PT), a audiência teve o objetivo de colher demandas e sugestões. “O que estamos discutindo aqui são novas formas de descarte do lixo, mas também temos o desafio de conscientizar a população e rediscutir o conceito de limpeza pública”, disse o petista. Para ele a Política Pública Municipal é um avanço já que Salvador não conta com uma legislação que abarque todas as questões do meio ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Cidade Sustentável, André Fraga, a Política Municipal traz, no terceiro capítulo, diretrizes, planejamento e políticas para gestão dos resíduos sólidos que incluem a coleta seletiva e a política reversa. “Em agosto, a prefeitura vai lançar a coleta seletiva em Salvador. Teremos 200 pontos de coleta na cidade onde as pessoas poderão deixar seu lixo reciclável”, acrescentou. A ação inclui o lançamento de um aplicativo que ajudará a localizar os pontos de coleta espalhados pela cidade.

Direitos da juventude

Mais outras discussões estão marcadas para a próxima semana. Na próxima segunda-feira, 3, Gilmar Santiago (PT) um debate sobre o Estatuto em Defesa dos Direitos da Juventude, com a presença de representantes de entidades estudantis, movimento negro e movimento da juventude, às 14h, no Bahia Center.

“Salvador é uma das metrópoles com índices mais altos de mortalidade da juventude e é, ao mesmo tempo, a capital nacional do desemprego. É a cidade onde o jovem tem a maior dificuldade de inserção”, analisa o edil. Em sua opinião é necessário colher mais ideias para aperfeiçoar o projeto de lei. A Conferência Municipal da Juventude, a ser realizada nos dias 1º e 2 de setembro próximo, também será tema da audiência.

Anemia falciforme

Já no dia 10 de agosto, às 9 horas, estará em debate a anemia falciforme. O encontro foi confirmado durante visita feita pelo deputado federal Antônio Brito (PTB) ao presidente do legislativo soteropolitano, Paulo Câmara (PSDB), num encontro mantido no dia 28 passado.

O parlamentar é representante da Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional e relator da Subcomissão Especial de Assistência Social e Saúde da População Negra e se fez acompanhar de seu pai, o edil Evaldo Brito, do mesmo partido. O debate contará com a presença da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), presidente do colegiado citado acima.

O deputado federal Antônio Brito, ao lado do pai e vereador soteropolitano Edvaldo Brito (PTN), destacou a importância de o debate ser realizado na Câmara Municipal de Salvador. “A nossa capital está entre as três capitais brasileiras que estão mais incluídas nesta discussão. Esta Casa Legislativa não poderia ficar de fora”, afirmou.