“Nova medida poderá contribuir para reduzir a criação exagerada de partidos no Brasil”, disse o deputado Benito Gama
Tasso Franco , da redação em Salvador |
01/03/2015 às 18:09
Deputado fedderal Benito Gama, PTB
Foto: Ag Câmara
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 23/15, que dificulta a fusão de partidos aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (25). Com a proposta, a fusão de partidos políticos será admitida somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
2. “O projeto vai evitar que, por meio de brechas fabricadas, crie-se um novo partido, apenas, com o objetivo de ser usado para a fusão de outro. A nova medida poderá contribuir para reduzir a criação exagerada de partidos no Brasil. Agora, a matéria será analisada e votada pelo Senado Federal”, explicou o deputado Benito Gama, que é membro titular da comissão de Reforma Política.
3. A fusão partidária está entre os temas principais do momento político. Notícias recentes comentaram a possibilidade do PTB da Bahia se fundir ao partido do prefeito de Salvador, ACM Neto, o Democratas. Ambos, partidos médios e com histórias importantes para o Brasil.
4. Em declaração recente, o deputado federal, Benito Gama disse que “é preciso conversar e discutir. Isso está acontecendo de forma natural. “O PTB hoje tem vinte e cinco deputados federais e três senadores. O Democratas possui vinte e um deputados federais e cincos senadores. A fusão daria ou dará, o quarto partido dentro do Congresso. O que não é pouca coisa”, concluiu.
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5. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta sexta-feira (27) a Medida Provisória que, na prática, reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas – que nos últimos anos tiveram um alívio no pagamento da contribuição previdenciária.
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6. "Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano, e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro. A gente não está eliminando. Está reduzindo [o benefício]", declarou Levy.
7. Em sua cruzada para atingir a meta de superávit primário deste ano, de R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), o ministro anunciou que a desoneração da folha de pagamentos passará a ser menor.
8. Segundo o ministro, em 2015, essa medida vai resultar na economia de R$ 5,3 bilhões com renúncia fiscal (recursos que o governo deixará de arrecadar). Em 2016, um ano fechado, a economia será maior: R$ 12,8 bilhões.
9. Levy avaliou que, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também "vão ter de se ajustar". O ministro declarou ter certeza que o setor empresarial vai descobrir novos caminhos para continuar crescendo com menos transferências e renúncias fiscais do governo.
10. "A gente deve trabalhar para ampliar a tributação do regime do simples. A gente está fazendo medidas que facilitem as pessoas trabalharem. É assim que o Brasil vai crescer. O PAC vai continuar sendo importante, mas a gente vai botar isso dentro de uma equação financeira que seja sustentável", acrescentou o ministro da Fazenda.
11. A desoneração começou a ser aplicada em 2011 e substituiu a folha de salários como base para a contribuição previdenciária. Em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanente, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados, hoje em torno de 60%. Por falar o que não deveria Ley levou um pito da presidente Dilma.
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12. A morte de Tuna Espinheira deixa uma lacuna irreparável no cinema baiano. Era um dos poucos que ainda trabalhava na produção de filmes voltados à cultura regional e não estava ligado a 'panelinhas' estatais.
13. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, começa pelo Crato, CE, a sua trajetória do Minc-itinerante para ouvir os artistas e produtores do país.
14. A Assembleia Legislativa da Bahia tinha um programa dessa natureza e foi suspenso ano passado, época de eleições. Deve voltar em 2015.
15. Os 'amigos' de Moreira dizem que o marketing do furto no Restaurante Porto Moreira valeu mais do que o valor que foi levado.
