Política

MAIS IMPOSTOS: AUMENTO do ICMS sobre gasolina é aprovado na Assembleia

Mais impostos na conta da classe média
Tasso Franco , da redação em Salvador | 17/12/2014 às 19:45
Natal apresentado pelo governo com o 'objetivo' de conservar estradas
Foto: BJÁ
   A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na gasolina sofrerá aumento de 3% a partir de abril de 2015. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa no início da noite desta quarta-feira (17), com votos contra da oposição.

   Trata-se do PL que instituiria o Fundo Estadual de Logística e Transportes destinado à melhoria da infraestrutura de logística e transporte do Estado, mediante construção,
manutenção e recuperação das estradas. Como era inconstitucional o relator fez um adendo, acabou o fundo e criou mais um imposto para cair na conta geral da Sefaz.

    Para o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT) este projeto irá garantir um aporte financeiro para manutenção e a melhoria da infraestrutura rodoviária no estado da Bahia. “Nos oito anos de governo Wagner, a Bahia se notabilizou por 8 mil quilômetros de estradas construídas/recuperadas. O Estado precisa agora garantir a manutenção destes equipamentos e ampliar a construção de novas rodovias, tendo para isso um orçamento reduzido”. 

   ABSURDO
  
   O deputado Paulo Azi (DEM) aproveitou um dos seus últimos ronunciamentos na tribuna da Casa (foi eleito deputado federal) para criticar e mostrar seu desagrado com o PL que aumenta a alíquota do ICMS dos combustíveis na Bahia. 

   Segundo o democrata, o aumento em torno de 10% da alíquota que incide sobre a gasolina vai gerar impacto no bolso dos consumidores baianos. Ele lembrou que a gasolina na Bahia é a mais cara do Nordeste e com o aumento se tornará a mais cara do país. 

   "O governo da Bahia habituou-se a imitar o governo federal metendo a mão no bolso da população para resolver os seus problemas de caixa", disparou, frisando que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, devolvendo ao governo cerca de 38% de tudo o que se produz no país. "O que acontece no governo federal acontece também na Bahia, onde o governador avança vorazmente para aumentar a carga tributária do estado, como solução para minimizar as dificuldades geradas pela má gestão das contas públicas", disse. 

   “Votei contra esse projeto, pois quero estar com a consciência tranquila, de que não
coloquei nesse aumento as minhas impressões digitais”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN).

   Após o governador sancionar esse aumento, a alíquota do ICMS vai subir de 27% para 30%, e a Bahia será, juntamente com o Rio de Janeiro, o estado que mais tributa no país. Atualmente de cada litro de gasolina comprado, 0,85 centavos é de ICMS. “O povo da Bahia não suporta mais tanto imposto, a carga tributária é perversa. Senhor
Rui Costa, em sua campanha era pregado que a Bahia desfrutava de saúde financeira, mas não é isso que estamos percebendo. Não é isso que estamos sentindo no bolso. A máscara caiu, esse aumento é a verdadeira prova do buraco que se criou nas contas do Estado”, criticou.

   Segundo Geilson, o aumento dos combustíveis resulta num efeito cascata, atinge dos mais favorecidos aos mais carentes. Ele ainda protestou sobre a forma de encaminhamento do projeto ao plenário. “Um projeto dessa importância não pode chegar ao plenário sem passar pelas comissões. De que adianta o funcionamento das comissões, se o governador faz pouco caso delas e joga os projetos diretamente para o
plenário, sem que sejam discutidos?”, questionou o deputado.