Política

ALCINDO Anunciação adia debate sobre Lei do Silêncio para o dia 29

Debate deve contar com representantes de advogados, médicos e ministério público
, da redação em Salvador | 24/10/2014 às 21:59
Alcindo: mais flexibilidade na lei
Foto: Limiro Besnosik

Foi adiada para a próxima quarta-feira, 29 às 9 horas, a audiência pública requerida pelo vereador Alcindo da Anunciação (PT) para debater a proposta de sua autoria que modifica a Lei do Silêncio. O encontro acontecerá no auditório do Anexo Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa.

O petista está sugerindo a flexibilização dos níveis máximo e mínimo, fixando-os entre 65 a 110 decibéis, a depender da situação e da localização do estabelecimento em área destinada a eventos.

O petista  quer criar ainda zonas de exclusão no Pelourinho, Parque de Exposições, Rio Vermelho (no trecho entre a Praia da Paciência e a Praça Colombo e ao longo da Rua João Gomes) e Arena Fonte Nova, onde o ruído mais alto poderá chegar a 110 decibéis.

Foram convidados para a discussão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, Ministério Público da Bahia; conselhos regional e federal de Medicina, da prefeitura e da sociedade civil organizada.