Política

OUVIDORIA da CMS pede retirada de projeto de desafetação de terrenos

Segundo Aladilce as propostas ferem os interesses da população
, da redação em Salvador | 28/07/2014 às 19:27
Aladilce: não aos projetos de ACM Neto
Foto: Limiro Besnosik

A imediata instalação do Conselho da Cidade e a retirada do projeto que prevê desafetação e alienação de 62 áreas públicas na cidade foram pedidos pela Ouvidoria da Câmara de Salvador ao prefeito ACM Neto e ao superintendente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Silvio Pinheiro, na última sexta-feira, 25.

O pedido se baseia nas deliberações da audiência pública, realizada na última quinta-feira, 24, com a presença de 27 entidades, entre elas, o Instituto de Arquitetos do Brasil - Seção Bahia (IAB-BA), Fórum A Cidade Também é Nossa, e especialistas no assunto das universidades Uneb (estadual), UFBA (federal) e Unifacs.

De acordo com a ouvidora-geral da CMS, Aladilce Souza (PCdoB), as matérias ferem os interesses da população na medida em que prevê a desafetação e alienação de áreas públicas, bens públicos de uso comum do povo e especiais sem o devido rigor, baseado na análise de critérios legais e urbanísticos vigentes.