A Via Bahia acaba de completar quatro anos sendo responsável pela administração das BRs 324 e 116 com cronograma de obras atrasados. Por conta de uma série de queixas de usuários quanto aos serviços prestado pela concessionária, foi realizada, na manhã desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública para prestação de contas.

Durante a reunião - solicitada pelos líderes do governo, deputado estadual Zé Neto (PT), e da oposição, deputado Elmar Nascimento (DEM) -  o diretor superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas, fez apresentação focada na revisão do plano de intervenções solicitada pelo Ministério dos Transportes.

Navas apontou como exemplo de dificuldades para cumprir os prazos estabelecidos no contrato a dependência de terceiros no que se refere a remanejamento de interferências por parte de concessionárias de serviços públicos, a exemplo do remanejamento de cabos de energia e adutoras, além de licenciamento ambiental, e agradeceu a Zé Neto pelo “auxílio na intermediação junto à órgãos como Coelba e Embasa na resolução de problemas relacionados, principalmente, a essas duas empresas”.

Queixas

Deputados presentes na audiência destacaram algumas queixas por parte da população: necessidade de novas passarelas;  revisão do valor do pedágio; otimização dos esquemas de poda e reparos de modo a não comprometer a trafegabilidade nas vias.

Uma queixa feita, novamente, por Zé Neto trata da duplicação do trecho da BR 116 entre Feira de Santana e a Ponte do Rio Paraguassu. De acordo com o cronograma inicial, esta obra deveria ter sido entregue desde dezembro de 2012, mas, segundo Navas, o atraso ocorreu porque só em 15 de fevereiro de 2012 é que foi liberada a licença ambiental, além de desapropriações, remanejamento de interferências e revisão de projetos. “Com isso, esta duplicação deve ser entregue em fevereiro de 2014 e vai ajudar a desafogar o tráfego na região”, disse.

Deliberações

Com base em observações feitas pelos presentes, o deputado Zé Neto estabeleceu prazos para respostas. Em 15 dias, a contar desta quinta-feira (31), a Via Bahia deve passar, de forma documental, aos deputados, na pessoa do líder do governo, o impacto das tarifas nas obras e gargalos que têm gerado dificuldades reclamadas pela população e pelos parlamentares. “Posso reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa para as interlocuções e colaborações, no âmbito federal, estadual e municipal, no sentido de agilizar as situações, inclusive institucionais, desde que, evidentemente, haja proposta objetiva por parte da ViaBahia”, afirmou Zé Neto.

A concessionária  também deve apresentar, até o dia 18 de novembro, plano de fluxo para melhorar e agilizar as intervenções de modo a resguardar a fluidez do tráfego. Em até 15 dias, a ViaBahia deve apresentar plano para a redução de prazos de entrega do Anel de Contorno de Feira de Santana, duplicação da BR 116 até o Rio Paraguassu e apresentar fluxograma para a construção de 12 passarelas prioritárias que estão previstas para serem entregues até maio 2014 (a exemplo da que fica próxima ao Parque de Exposições de Feira de Santana, três perto do Anel de Contorno de Feira, uma na BR-116 próxima à Pousada de Feira). Ainda dever ser apresentado um plano para utilização de papas filas em dia de pico.

Comissão para acompanhar demandas

A partir de hoje, também fica instituída uma comissão parlamentar permanente extra-partidária para, pelo menos, a cada 60 dias chamar a ViaBahia para acompanhar o desenrolar das solicitações. A comissão é composta pelos deputados da  bancada de governo Rosemberg Pinto (PT) e Aderbal Caldas (PP) e da oposição Paulo Azi (DEM) e Jurady Oliveira (PRP).

No âmbito político e administrativo, vale lembrar que diversas autoridades têm adotado postura crítica diante das queixas, a exemplo do senador Walter Pinheiro (PT) - juntamente com outros senadores,  como Lídice da Mata (PSB) -, e o vice-governador e secretário Estadual da Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), que já chegaram a ajuizar ação civil pública cobrando resposta da concessionária de rodovias. Zé Neto, com apoio de deputados da Bancada do Governo e da Oposição, também entrou com ação junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual cobrando soluções. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão fiscalizador, o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também foram acionados. “Há reclamações e nossa obrigação é estar sintonizado com os interesses da população” declarou Zé Neto.

Presentes: O superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas, esteve acompanhado de outros membros da diretoria da concessionária: Luiz Nogueira (diretor de engenharia), Pedro Achkar (diretor administrativo e financeiro), Carlos Bonini (comunicação), Carlos Napolitano (gerente de operações) e Aline Holanda (assessoria jurídica). Além Zé Neto (PT) e Elmar Nascimento (DEM), também participaram da audiência os deputados José Raimundo (PT), Rosemberg Pinto (PT), Joseildo Ramos (PT), Álvaro Gomes (PCdoB); Maria Luiza Laudano (PSD); Aderbal Caldas (PP), Paulo Azi (DEM), Deraldo Damasceno (PSL), Carlos Ubaldino (PSC) e Marco Viana (PV). Representando o senador Walter Pinheiro (PT), Luis Henrique, que é assessor técnico do colegiado de Infraestrutura da Bahia no Senado Federal, também fez sugestões.