Direito
Direito 13/11/2023 às 18:18
MP TEM APENAS O PROMOTOR PEDRO MAIA CONCORRENDO PARA SER O PRÓXIMO PGJ

A escolha final é do governador Jerônimo Rodrigues

Direito 13/11/2023 às 16:15
MORO DIZ QUE NA SUA ÉPOCA DE MINISTRO, CRIMINOSOS IAM PARA O PRESIDIO

Caso da integrante do Comando Vermelho no MJ recebe criticas

Direito 13/11/2023 às 11:25
MULHER DE LIDER DO COMANDO VERMELHO VISITOU O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Conhecida como "dama do tráfico amazonense", Luciane integrava comitiva de advogados

Direito 12/11/2023 às 12:54
ANA HICKMAN PRESTA QUEIXA NA DELEGACIA ITU CONTRA MARIDO POR AGRESSÃO

Em gossip é o assunto mais comentado nas redes sociais neste domingo

Direito 09/11/2023 às 16:01
RAQUEL DODGE, DEFENDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEMOCRACIA

Na ocasião, Raquel reforçou a importância da tutela resolutiva da liberdade de expressão e democracia

Direito 09/11/2023 às 10:28
OAB SAI DO SILÊNCIO E DIZ:REGIMENTO DO STF NÃO SE SOBREPÕE A DIREITO

Por entender que a decisão de Moraes prejudicou o direito de defesa, uma garantia constitucional, a OAB divulgou nesta quinta uma dura nota em que manifesta “preocupação “com a flexibilização ou supressão do direito constitucional'

Direito 08/11/2023 às 19:48
BAHIA SEDIA CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil

Direito 08/11/2023 às 19:37
TRÊS MIL PROCURADORES DO MP NACIONAL DISCUTEM RESOLUTIVIDADE NA BAHIA

O assunto deste ano é “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, destacando avanços ao longo dos anos na atuação institucional do órgão no país.

Direito 06/11/2023 às 15:22
FACULDADE BAIANA OFERECE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO

O interessado deve fazer o agendamento, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h

Direito 06/11/2023 às 11:47
MP INSTITUI LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PROMOTOR CRISTIANO CHAVES

Chaves tinha 52 anos de idade e sofria de câncer (Com MP informações)

Direito 01/11/2023 às 19:17
GOVERNO ABRE EDITAL DE APOIO A REGULARIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

Governo da Bahia abre edital para apoiar a regularização institucional de organizações indígenas em todo o estado

Direito 31/10/2023 às 19:00
SUSPEITO DE MATAR CANTORA GOSPEL FICARÁ PRESO POR MAIS 30 DIAS

Manifestantes chamam Ederlan de assassino e puxam seu cabelo

Direito 30/10/2023 às 19:33
SINPOSBA PROTESTA CONTRA LEI DEDO DURO PARA APONTAR BEBUNS EM POSTOS

Legislação obriga frentistas a denunciarem motoristas sob efeito de álcool

Direito 26/10/2023 às 18:28
PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM: TST MARCA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO

Em audiências realizadas nesta quinta-feira (26), a CNSaúde ficou de apresentar uma proposta para o setor privado

Direito 25/10/2023 às 16:32
MINISTRA EDILENE LOBO É CONVIDADA DE SEMANA JURÍDICA DA UNIJORGE

Promovido pela Unijorge, evento aberto ao público terá personalidades referenciadas nacional e internacionalmente

Direito 19/10/2023 às 18:14
SANTA TEREZINHA: PRESIDENTE TJ REINAUGURA FÓRUM E COM SALA PASSIVA

Com informações do TJ BA

Direito 17/10/2023 às 19:34
CNJ AFASTA DESEMBARGADOR DA BAHIA Q DEU PRISÃO DOMICILIAR A TRAFICANTE

Em andamento, abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

Direito 16/10/2023 às 18:35
UNICORP DO TJBA INCORPORA NOME DO MINISTRO HERMES LIMA DIA 19 OUTUBRO

Solenidade acontece dia 18 de outubro próximo

Direito 11/10/2023 às 17:33
TJ REINAUGURA FORUM DE SANTA TEREZINHA COM SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL

Acontece na segunda feira, 16, 15h (Com Ascom TJBA)

Direito 06/10/2023 às 10:42
POLICIA ENCONTRA 4 MORTOS DE SUSPEITOS DO CRIME DOS MÉDICOS

Setença teria sido dado pelo STC - Superior Tribunal do Crime - após video conferência no presidio de Bangu