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24/08/2016 às 11:18

A OLIMPÍADA RIO 2016 e as cotas como ações afirmativas

João Jorge, presidente do Olodum, advogado e mestre em Direito Público

João Jorge

O Brasil vive a euforia de uma Olimpíada e da realização da Copa do Mundo de 2014, os resultados destes dois eventos transnacionais, produzem muita emoção, disputas por paternidades dos mesmos e no caso da Olimpíadas, um dado interessante, este foi o evento Olímpico das cotas, das ações afirmativas para atletas, para pobres, mulheres, negros, através de um sistema de ações afirmativas em programas com as forças armadas, e com os impulsos de organizações não governamentais, sucesso absoluto nos resultados dos vencedores de medalhas mostra como as ações afirmativas, as cotas ganharam contornos e aceitabilidade no Brasil, depois de reinventadas pelo movimento negro, nas demandas para o acesso da comunidade negra as Universidades, e que a partir de 2003 ganhou um amplo espaço nas Universidades Publicas e Privadas.

O que há de novo nestas políticas de ação afirmativas do tipo cotas parecem aos olhos dos leigos algo novo, contudo o Brasil é um país de preferencias por cotas e ações afirmativas, desde as capitanias hereditárias, um tipo de gente, um tipo de ser humano, foi o beneficiário das decisões do Estado no Brasil Colônia, Império, Republica, o europeu, branco, em oposição aos indígenas, mulheres, negras, pobres, sempre foram relegados a ausência do Estado brasileiro, na destinado de terras, investimentos, acesso a educação. Nos dois últimos eventos internacionais, os benefícios da ação afirmativa, foram para isenção de impostos para empresas que aturam com a Fifa e com o COI. 

E por ironia, os governos Lula e Dilma criaram projetos especiais para atletas com as forcas armadas que se revelaram um sucesso pois alguns destes atletas venceram em categorias novas e inéditas. Com as vitorias dos atletas das ações afirmativas, até então não houve nenhum questionamento que estas cotas, estas bolsas, ferem a igualdade de oportunidades para os brasileiros  e os que tem sido contra estas políticas publicas até agora não recorreram ao STF e ou aos tribunais para tentar barrar as bolsas dos atletas. 

Ainda assim foi possível  ver muitos esportes praticados apenas por um tipo humano no Brasil,e nas plateias nos estádios, os brasileiros pareciam uma torcida europeia, situação criada com os preços dos ingressos para os jogos em combinação com a crise econômica, os mais pobres ficaram de fora dos jogos nos estádios, neste sentido podemos afirmar que houve uma ação discriminatória negativa e invisível através da economia fazendo uma seleção do publico nos jogos a partir dos preços, sendo este um dos efeitos negativos deste evento. 

Contudo o principal efeito que as vitorias dos atletas das cotas, das ações afirmativas vai produzir e legitimar ainda mais as ações afirmativas no Brasil para que a nação possa pensar e refletir como a diversidade é uma riqueza e gera dividendos interessantes para o Brasil, a foto dos vencedores brasileiros de 2016 das olimpíadas são das mais diferentes matizes, e de diversos lugares, regiões. As Olimpíadas confirmaram ao Brasil, que as oportunidades devem ser dadas aos mais diferentes brasileiros através de mais cotas, de mais ações afirmativas e de mais bolsas atletas, e nós responderemos a estas oportunidades com mais progresso mais riqueza e mais prosperidade para a nação, que venha os Jogos de Tokyo 2020.


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