quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Economia

RUI isenta ICMS para venda de indústrias baianas a órgãos do Governo

Com informações da SECOM Gov
Da Redação , Salvador | 14/06/2017 às 13:50
Governador lamentar morte de Moreno Bastos
Foto: Mateus Pereira
 
"Eu entendo que a melhor forma de governar é dialogando com a sociedade para que possamos produzir sempre a melhor solução. É preciso, de forma ponderada, tomar medidas que gerem empregos". A declaração foi dada pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (14), ao comentar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado, concedida por meio de decreto assinado na última segunda-feira (12).

Para Rui, o incentivo à industria do estado tem um importante reflexo que é a redução do desemprego. "Contamos que essas reduções localizadas e planejadas, em diálogo com os setores produtivos, redunde em melhoria de desempenho do setor e, portanto, da geração de empregos" comentou o governador.

Questionado se estas e outras isenções, em momento de crise econômica, poderiam comprometer o desenvolvimento econômico do estado no médio e longo prazo, Rui afirmou que "é preciso fazer com cautela para que a isenção seja compensada com o aumento do volume da atividade econômica, que também vai compensar a arrecadação".

Competitividade

Um dos objetivos do decreto é ampliar a competitividade do setor na concorrência com os produtos vindos de outros estados. No caso da isenção de ICMS nas vendas diretas de fabricantes locais para o Estado, o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) registra uma movimentação anual superior a R$ 500 milhões em mercadorias e bens adquiridos pelos diversos órgãos da administração pública estadual, incluindo fundações e autarquias. Levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em parceria com a Fieb, apontou que entre 25% e 30% deste mercado já poderia ser atendido imediatamente por indústrias locais.

O decreto reúne outras mudanças na legislação para apoiar a fabricação de ferro ligas, água desmineralizada e arames específicos para a extração de petróleo, e ainda salvaguardar a indústria processadora de mamona em períodos de quebra de safra, como o atual.

Lamenta morte
O governador da Bahia, Rui Costa, lamentou a morte do jornalista político Jorge Bastos Moreno, falecido na madrugada desta quarta-feira (14). Um dos mais reconhecidos profissionais da sua área, Moreno foi vencedor do Prêmio Esso e fez história ao atuar por mais de quatro décadas acompanhando os fatos mais relevantes da vida política do país. Além disso, teve uma atuação marcada na área cultural, privando da amizade de nomes importantes da cultura brasileira. “Sua história se confunde com a própria história da política nacional nas últimas décadas. Espero que Deus conforte sua família e amigos nesse momento”, afirmou o governador baiano.