O prefeito ACM Neto e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, entregaram na manhã desta sexta-feira (22) os prêmios de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os três principais ganhadores do 7º sorteio do Programa Nota Salvador. Ao lado do secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Trindade, do subsecretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Eduardo Merlin; do secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, e do provedor da Santa Casa de Misericórdia, Roberto Sá Menezes, o prefeito anunciou a abertura do credenciamento de instituições filantrópicas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente, de proteção animal, e também da Fundação Gregório de Matos, que poderão ser beneficiadas com os créditos de ISS, concedidos no âmbito do Programa Nota Salvador.

Os créditos são relativos a valores contidos nas Notas Fiscais Eletrônica (NFS-e) de serviços, emitidas a partir de 1º de setembro, que não possuam CPF do tomador de serviços. A informação do CNPJ é obrigatória quando o serviço é prestado para pessoas jurídicas. Terão direitos aos créditos as entidades soteropolitanas, sem fins lucrativos, com reconhecida utilidade pública por meio de lei Federal, Estadual e/ou Municipal e que estejam regularmente credenciadas pelas Secretarias de Saúde; de Promoção Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento, Turismo e Cultura; e de Cidade Sustentável, além de cadastradas no Programa Nota Salvador. O credenciamento da Fundação Gregório de Matos ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda.

Existem três formas de destinação de crédito para as instituições: na primeira delas, o consumidor (pessoa física) ao contratar o serviço não deverá informar o número do seu CPF, mas sim o e-mail da Instituição para qual deseja destinar o crédito. Assim, ao receber o e-mail, a entidade deverá registrar a NFS-e no portal da Nota Salvador. O consumidor também poderá não informar o CPF e, ao receber a nota por e-mail, registrá-la em benefício da entidade que deseja destinar o crédito. A terceira e última forma, o consumidor, ao contratar o serviço, não informa o número do CPF e, após receber a nota, deposita em urnas disponibilizadas pelas entidades cadastradas no estabelecimento prestador do serviço.

Os créditos equivalentes a 30% do valor pago em ISS serão disponibilizados para as entidades imediatamente após o pagamento do imposto pelo prestador de serviço. As entidades poderão acompanhar o saldo dos créditos, bem como solicitar a transferência para conta bancária, em que seja a titular, por meio do endereço eletrônico nota.salvador.ba.gov.br. Neste mesmo endereço, página do programa Nota Salvador, a Sefaz disponibilizará a relação das entidades credenciadas e descredenciadas, bem como o valor dos créditos disponibilizados por período.

“Eu fico muito feliz que este ato de credenciamento das entidades e entrega de prêmios tenham acontecido em um dia tão importante e histórico para nossa cidade, que é o dia que a Prefeitura entrega pra Salvador a nova Barra, obra grandiosa, feita totalmente com recursos próprios, mostrando que o dinheiro arrecadado tem sido muito bem aplicado, com transparência, correção e, sobretudo, voltado para atender às necessidades da população que ama Salvador”, disse ACM Neto. “Quando a gente vê a cidade melhorando e se transformando, sente mais vontade de participar deste programa. Por isso, eu peço que conversem com os amigos e nos ajudem a explicar que basta pedir a nota para ter 30% do tributo recolhido de volta, concorrer a prêmios e ainda ajudar instituições sociais e/ou culturais, além de melhorar a cidade que a gente ama. A Prefeitura sozinha não é capaz de promover tantas transformações. Por isso, eu  conto com vocês, vamos pedir a nota”.

Prêmios 

 Em oito meses de implantação do Programa, foi registrado um incremento de cerca de 15% na arrecadação do ISS do município e foram gerados mais de R$ 13,8 milhões em créditos para cerca de 400 mil cidadãos cadastrados que pediram a nota. Já foram liberados 279.548 bilhetes para concorrer aos sorteios e distribuídos mais R$ 1,5 milhão em prêmios. A Pituba foi o bairro com maior número de pessoas com bilhetes premiados, 17.766, totalizando R$ 250.360 mil, seguida do Imbuí com 6.268 bilhetes e um valor acumulado de R$ 101.900 mil. O ganhador com maior valor acumulado de prêmios foi a arquiteta aposentada Lucy Ribeiro Pessoa, moradora do bairro de Ondina, que ganhou um total de R$ 38.370, sendo um dos prêmios de R$ 5 mil no 5º sorteio.

 Neste mês, os cheques nos valores R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil foram entregues, respectivamente, para o servidor público federal Romualdo Anselmo dos Santos, morador do bairro Pernambués; a servidora pública estadual Cláudia de Farias Dantas, funcionária do Tribunal de Justiça e moradora de Stella Mares e a estudante Verena Silva Caldas, moradora da Vila Laura.

Para participar do programa basta solicitar o nota fiscal com o seu CPF, mas, para concorrer aos prêmios, é preciso se cadastrar por meio do site nota.salvador.ba.gov.br. Os sorteios são mensais, tendo por base os números da Loteria Federal. A divulgação dos resultados acontece sempre no último dia útil de cada mês. A adesão é feita uma única vez com validade em todos os sorteios. A validade dos créditos é de 15 (quinze) meses contados da data de sua disponibilização.