Direito

MP Cidadania: 3 mil atendimentos são prestados à população na Lapa

A iniciativa do “MP Cidadania” compõe as atividades da “Semana do Ministério Público”, que acontece entre os dias 13 e 15 de dezembro e traz como tema “A Atuação do Ministério Público e os Anseios da Sociedade”
MD/MP ,  Salvador | 14/12/2017 às 17:00
Atendimento ao público gratuito
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Eliane Teixeira de Carvalho esperou 15 anos para ver reconhecida a paternidade de seu filho Gabriel, que nunca teve o nome do pai no registro de nascimento. Seu Eugênio dos Reis ficou surpreso após saber o resultado do exame de DNA, que confirmou a paternidade. "Nem estou acreditanto. Nós tivemos apenas um breve relacionamento, mas agora precisamos olhar para o futuro", disse o pai que participou na manhã de hoje do "MP Cidadania", projeto do Ministério Público estadual. 

Assim como eles, Juscineide Boa Morte buscou os serviços da instituição para fazer um acordo de alimentos para seu filho e regulamentação de visitas. Vany Rocha da Silva economizará R$ 23,00 ao ser encaminhada ao cartório sem custo algum para tirar a segunda via da certidão de nascimento de sua filha, que foi registrada no interior do estado. A ação do Ministério Público, que registrou 2.971 mil atendimentos, aconteceu durante todo o dia na Estação da Lapa, em Salvador, e reuniu promotores de Justiça e servidores para atender a população baiana. O evento marca o Dia Nacional do MP, comemorado em 14 de dezembro. Também foram distribuidos 7.850 mil panfletos, materiais de campanhas intitucionais, escovas de dente, preservativos, entre outros.

A iniciativa do “MP Cidadania” compõe as atividades da “Semana do Ministério Público”, que acontece entre os dias 13 e 15 de dezembro e traz como tema “A Atuação do Ministério Público e os Anseios da Sociedade”. Após apresentação musical do Coral "MP em Canto”, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado fez a abertura do evento, que ofereceu serviços como reconhecimento e investigação de paternidade, com a realização de exame gratuito de DNA; acordos de alimentos; emissão de segunda via de certidão de nascimento e de óbito; orientações nas áreas do consumidor e de direitos humanos, como recebimento de denúncias de racismo, intolerância religiosa, violência doméstica, entre outros.

 "O Ministério Público existe para prestar serviços à sociedade e, para isso, nós estamos aqui. Saímos dos nossos gabinetes porque a instituição é um instrumento para reafirmar os direitos dos cidadãos. Queremos contribuir para o bem estar social e assegurar que direitos sejam respeitados", salientou Ediene Lousado. Outros serviços  também foram prestados, como aferição de pressão arterial; exame de glicemia; teste rápido de HIV e sífilis e orientação em saúde bucal.

Segundo a promotora de Justiça Joana Philigret, coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), entre 2008 e 2017, o Nupar contabiliza mais de 120 mil atendimentos. "Este ano, a iniciativa foi beneficiada com a chegada da nova unidade móvel do Ministério Público, que facilita e propicia à equipe do MP estar mais próxima do cidadão". Ela registrou que, em 2017, a unidade já esteve na região de Jacobina, onde foram atendidas mais de mil pessoas dos municípios de Caém, Serrolândia e Mirangaba. Em outra oportunidade, foram atendidos mais de 366 cidadãos nos municípios de Mata de São João e Itanagra. "Fechamos o ano com mais de 10 mil atendimentos. Nossa expectativa para 2018 é aumentar ainda mais o número de atendimentos, agora alavancados por esse instrumento tão importante que é a unidade móvel", afirmou.

A iniciativa aconteceu com o apoio da Estação Nova Lapa; Fundação José Silveira; Fundação Bradesco e Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).