Direito

TCE/BA completa 102 anos com foco na qualidade da educação pública

O evento reuniu estudantes, professores, gestores, profissionais e pensadores da área de educação e controle com o objetivo de definir diretrizes que intensifiquem a fiscalização do recurso público destinado à educação
Ascom TCE , Salvador | 22/08/2017 às 14:25
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Com a presença de mais de 500 participantes que lotaram o auditório do Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, o lançamento do programa “Educação é da nossa conta” marcou, nesta segunda-feira (21.08), o aniversário de 102 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

O evento, promovido pelo TCE/BA e TCM/BA em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), reuniu estudantes, professores, gestores, profissionais e pensadores da área de educação e controle com o objetivo de definir diretrizes que intensifiquem a fiscalização do recurso público destinado à educação, contribuindo para a elevação do nível do ensino no País.

Em seu discurso de abertura, o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, saudou os professores presentes, pedindo que todos se levantassem. “O trabalho que vocês desempenham é essencial para a construção da cidadania. É muito importante que todos vocês estejam aqui para abrir novos caminhos da educação no País”, disse o conselheiro-presidente.

Inaldo Araújo salientou ainda o papel fundamental da educação na formação intelectual e crítica dos cidadãos, destacando o momento de coesão em que os Tribunais de Contas inserem em sua pauta a prioridade de controle dos recursos destinados à educação. “Precisamos cada vez mais valorizar os nossos Planos Nacionais de Educação, um plano que se faz a cada dez anos, mas a cada dez anos não se avalia adequadamente qual o resultado do Plano anterior. Sendo assim, os Tribunais de Contas do Brasil inteiro estão muito preocupados em fiscalizar melhor os Planos Nacionais de Educação. Fiscalizar a Educação é da nossa conta”, afirmou.

Na avaliação da conselheira Carolina Costa, cuja equipe de gabinete está à frente do “Educação é da nossa conta”, o encontro é uma oportunidade de aprender e de dialogar sobre o tema educação, além de promover o ordenamento do controle dos recursos destinados a essa área. “Vocês, alunos e professores aqui presentes, são os componentes principais do processo educativo. Por esse motivo devemos, tanto o poder público quanto a sociedade, cercá-los com maior cuidado e atenção possível”, disse a conselheira, lançando a seguinte reflexão: “ A grande procura pelo  evento, cujas inscrições se encerraram há dez dias, demonstra a importância do tema. Nesse sentido, eu endosso as palavras de Fernando Savater, quando afirma que, ‘para o ser humano, não basta nascer, é preciso aprender, na medida em que a genética nos pressupõe para sermos humanos, mas somente por meio da educação e do convívio social conseguiremos efetivamente ser”.

Compuseram ainda a mesa diretora do evento o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; o presidente do TCE/MG, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel; o presidente da União dos Prefeitos da Bahia, Eures Ribeiro; o subsecretário da Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo; a subsecretária de Educação de Salvador, Rafaella Pondé; o presidente da Seccional Bahia da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Willians Panfile Santos Brandão; o diretor do Centro de Formação ao Trabalho, Manoel Calazans, e do primeiro secretário da Associação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipal do Ensino Pré-fundamental e Médio da Bahia (APLB), Rui Oliveira.