Direito

DE 53 BLOCOS de Salvador, 33 foram notificados por trabalho escravo

Dados são da Prefeitura de Salvador
Agecom , Salvador | 10/02/2016 às 15:13
Trabalho dos cordeiros, mão de obra temporária
Foto: DIV
O  Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (CEREST), ligado à Secretaria
Municipal da Saúde, encerrou seu trabalho durante o carnaval de Salvador com um
balanço de 33 blocos notificados. O órgão atuou no carnaval com a fiscalização
da atividade dos cordeiros, bem como com orientação aos trabalhadores informais
(catadores de material reciclável e vendedores ambulantes) e no enfrentamento
do trabalho infantil. Ao todo, foram 53 blocos inspecionados, e 33 deles oram
notificados por não fornecerem condições mínimas de trabalho preconizadas para
o trabalho dos cordeiros. 

A principal irregularidade encontrada foi a ausência de equipamentos de proteção individual
para os trabalhadores (sapato fechado, luvas, protetor solar e protetor
auricular). Foram observados 49.000 cordeiros, dos quais, 18.360 estavam sem
equipamentos de proteção ou com equipamentos incompletos. Além disso, 14
blocos foram notificados por terem em sua equipe cordeiros com mais de 60 anos,
o que é proibido pela legislação. Outra inconformidade foi o fornecimento
inadequado de água e alimentos para os trabalhadores. Ao menos 23 blocos
apresentaram problemas nestes quesitos.

Durante os dias de folia nos circuitos Dodô e Osmar, foram encontradas 11 crianças em
situação de trabalho infantil, nas atividades de ambulante e catador de
material reciclável. Todas elas foram encaminhadas para os Espaços de
Convivência da SEMPS, que acolhe crianças e adolescentes filhos dos vendedores
ambulantes trabalhadores do carnaval.


O CEREST

também realizou a investigação epidemiológica de 124 casos de trabalhadores atendidos nos módulos
de saúde dos circuitos, desses, 22 casos foram transferidos para unidades de
saúde especializadas. Dentre esses casos 10 foram confirmados como acidente de
trabalho grave, nas categorias profissionais de vendedor ambulante, cordeiro e
policial. Também foram confirmados 10 acidentes de trabalho envolvendo
adolescentes, que estavam realizando atividade de vendedor ambulante e
cordeiro.